Recurso Especial 5248325-49.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Tutela Antecipada Antecedente · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

ANTONIA DE SOUZA NETO PASSOS

CPF 010.***.***-00

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

HEBER SILVA PRADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

26/02/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 24/02/2025

26/02/2025, 18:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4136/2025

07/01/2025, 18:31

Protocolizada Petição 4136/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 18:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:00

Prejudicado o recurso de ANTONIA DE SOUZA NETO PASSOS - DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS à Corte de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão referente ao Tema 1.255 do STF, seja observado o disposto no art. 1.040 do CPC/2015.

19/12/2024, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/12/2024, 08:52

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/12/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/12/2024, 14:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 06:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h