Agravo de Instrumento 5882419-37.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoContribuição SindicalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

7ª Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GOIANIA

CNPJ 01.***.***.0001-23

Autor

SINDICATO DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 86.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Automaticamente para (Polo Ativo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (31/01/2025 16:33:38))

10/02/2025, 03:18

PUBLICAÇÃO DIÁRIO Nº 4127/2025 DO DIA 04/02/2025

04/02/2025, 12:35

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA. DECISÃO QUE INDEFERE A INCLUSÃO DE LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO. NÃO IMPUGNÁVEL POR AGRAVO DE INSTRUMENTO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. TESE INOVADORA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA J

03/02/2025, 00:00

Ofício Comunicatório - Juiz

31/01/2025, 17:20

On-line para Adv(s). de Municipio De Goiania - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 31/01/2025 16:33:38)

31/01/2025, 17:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sindicato De Enfermagem Do Estado De Goias - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 31/01/2025 16:33:38)

31/01/2025, 17:19

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

31/01/2025, 16:33

Automaticamente para (Polo Ativo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (12/12/2024 15:36:07))

21/01/2025, 03:51

Pauta Virtual 27.01.2025.

16/12/2024, 13:02

On-line para Adv(s). de Municipio De Goiania (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/12/2024 15:36:07)

12/12/2024, 15:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sindicato De Enfermagem Do Estado De Goias (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 12/12/2024 15:36:07)

12/12/2024, 15:36

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

12/12/2024, 15:36

P/ O RELATOR

11/12/2024, 12:34

Automaticamente para (Polo Ativo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (29/11/2024 14:17:01))

09/12/2024, 03:17

PUBLICAÇÃO DIÁRIO Nº 4086/2024 DO DIA 03/12/2024

03/12/2024, 12:36

Documentos

Decisão

•18/09/2024, 19:36

Ementa

•25/11/2024, 16:08

Relatório e Voto

•25/11/2024, 16:08

Ementa

•27/01/2025, 17:31

Relatório e Voto

•27/01/2025, 17:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h