Ação Penal - Procedimento Ordinário 5403460-76.2024.8.09.0097 - TJGO | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Jussara - Vara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

14/04/2025, 18:03

Certidão - Arquivamento

14/04/2025, 18:02

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Certidão - Trânsito em Julgado

14/04/2025, 18:02

Para Ítalo Rodrigues De Oliveira (Mandado nº 4393812 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (06/02/2025 18:33:15))

13/03/2025, 14:00

Por Luan Vitor de Almeida Santana (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (06/02/2025 18:33:15))

24/02/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público do Estado de Goiás. Acusado: Ítalo Rodrigues De Oliveira. Defensor: Dr. José Alves Teixeira - OAB/GO n. 12.276. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 04 dias do mês de fevereiro de 2025, às 12h00min, mediante a realização de audiência por videoconferência, através da Termo de Audiência com Sentença - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Jussara 2ª Vara – Criminal Processo n.: 5403460-76.2024.8.09.0097. Ação Penal – Artigo 129, §13º do Código Penal, combinado com a Lei n. 11.340/06.

24/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ítalo Rodrigues De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 21/02/2025 18:53:58)

21/02/2025, 18:54

Certidão de Honorários Advocatícios

21/02/2025, 18:53

Para Jussara - Central de Mandados (Mandado nº 4393812 / Para: Ítalo Rodrigues De Oliveira)

21/02/2025, 18:47

On-line para Jussara - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 06/02/2025 18:33:15)

21/02/2025, 18:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ítalo Rodrigues De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 06/02/2025 18:33:15)

21/02/2025, 18:40

Realizada com Sentença - 04/02/2025 12:00

06/02/2025, 18:33

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

06/02/2025, 18:33

Envio de Mídia Gravada em 04/02/2025 - 12:00 - Audiência de Instrução e Julgamento

04/02/2025, 12:49

Documentos

Despacho

•22/05/2024, 09:13

Decisão

•09/10/2024, 19:42

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 17:39

Despacho

•17/12/2024, 10:26

Decisão

•10/01/2025, 16:40

Decisão

•28/01/2025, 11:53

Termo de Audiência com Sentença

•06/02/2025, 18:33

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