Procedimento Comum Cível 5323456-22.2024.8.09.0107 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Orgao julgador

Morrinhos - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

SEBASTIAO VICENTE DE JESUS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

BRENNO BARBOSA DE REZENDE

OAB/GO 33817•Representa: ATIVO

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

24/04/2025, 12:18

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Ato Ordinatório (11/04/2025 17:12:11))

22/04/2025, 03:14

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO Certifico, ante a juntada do comprovante do protocolo de recurso de apelação, evento 45, que nos termos da Portaria Conjunta n.° 001/2021 da Corregedoria Geral de Justiça e Presidência do TJGO, a tramitação destes autos dar-se-á apenas na instância recursal, sendo os mesmos arquivados, e com posterior desarquivamento, após pronunciamento final na instância superior, quando então retornarão a tramitar nesta Comarca, sendo as partes intimadas, nos termos do artigo 4° parágrafo único, do citado ato normativo. Morrinhos, 11 de abril de 2025 KÁTIA CILENE DURAN Analista Judiciário

14/04/2025, 00:00

Intimação partes - protocolo apelação

11/04/2025, 17:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Vicente De Jesus (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

11/04/2025, 17:12

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

11/04/2025, 17:12

Comprovante protocolo apelação

11/04/2025, 17:10

Decurso de prazo para a parte requerida contrarrazoar a apelação

19/03/2025, 13:55

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Ato Ordinatório (09/12/2024 16:20:03))

19/12/2024, 03:03

Intimação Requerida - Manifestar Apelação

09/12/2024, 16:20

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

09/12/2024, 16:20

Juntada -> Petição -> Apelação

09/12/2024, 16:07

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais (27/11/2024 17:57:32))

09/12/2024, 03:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sebastiao Vicente De Jesus - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais - 27/11/2024 17:57:32)

27/11/2024, 18:21

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais - 27/11/2024 17:57:32)

27/11/2024, 18:21

Documentos

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 17:12

Sentença

•27/11/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 14:36

Decisão

•24/05/2024, 19:33

Decisão

•29/04/2024, 21:12

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