Agravo em Recurso Especial 0296318-95.2015.8.09.0103 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · Minaçu - Vara Criminal

Partes do Processo

MOZAR CARLOS DE ALMEIDA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO RODRIGUES DE PAULA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/06/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 13:13

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499851/2025

02/06/2025, 23:11

Protocolizada Petição 499851/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025, 22:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de MOZAR CARLOS DE ALMEIDA

26/05/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2025, 19:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

06/05/2025, 15:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2025, 21:00

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