Agravo em Recurso Especial 0259940-12.2017.8.09.0123 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

GASPAR OLIVEIRA CARDOSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

25/02/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 15:03

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RAFAEL PEREIRA NAUFEL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIVINO EMIDIO SIRIANO DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128322/2025

18/02/2025, 18:56

Protocolizada Petição 128322/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 20:10

Conhecido o recurso de GASPAR OLIVEIRA CARDOSO e não-provido

13/02/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/03/2023, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 186475/2023

14/03/2023, 16:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/03/2023, 16:05

Protocolizada Petição 186475/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/03/2023

14/03/2023, 16:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/03/2023, 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2023, 08:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 20:10

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