Execução da Pena 5440271-17.2021.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da Pena(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de RaçaPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

JUSTICA PUBLICA

Autor

VANICE ROSA PINHEIRO

VITIMA

Movimentacoes

Processo Arquivado

15/07/2025, 13:04

Comprovante Recebimento | Guia de Execução Definitiva

15/07/2025, 13:04

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CARLOS MARQUES ALVES PEREIRA

Reu

THELMA FARIA LIBANIO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Processo Desarquivado

15/07/2025, 13:03

Processo Arquivado

09/07/2025, 16:52

Confirmação de mensagem exibida - Guia Definitiva

09/07/2025, 16:52

Processo Desarquivado

09/07/2025, 16:51

Processo Arquivado

09/07/2025, 12:26

(Referente à Mov. Juntada de Documento (04/05/2025 22:45:49))

09/07/2025, 12:26

Ofício(s) Expedido(s)

09/07/2025, 12:23

CESEEU - Remessa dos Autos | Guia Assinada - Informada Assinatura

27/05/2025, 14:18

Prazo Decorrido - Ausente Comprovante de Pagamento das Custas Finais | Cadastro

27/05/2025, 14:17

Juntada -> Petição

05/05/2025, 17:29

Por Marcelo Henrique Rigueti Raffa (Referente à Mov. Juntada de Documento (04/05/2025 22:45:49))

05/05/2025, 17:29

Guia de Execução Definitiva - Carlos Marques Alves Pereira (RJI n. 256337344-03)

04/05/2025, 22:45

On-line para Rio Verde - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

04/05/2025, 22:45

Documentos

Despacho

•21/03/2025, 15:06

Despacho

•28/08/2024, 09:57

Decisão

•22/07/2024, 16:36

Relatório e Voto

•13/05/2024, 15:57

Despacho

•25/04/2024, 14:58

Despacho

•26/03/2024, 13:56

Relatório e Voto

•04/03/2024, 14:57

Despacho

•08/02/2024, 14:29

Relatório

•06/02/2024, 16:08

Despacho

•19/01/2024, 15:29

Decisão

•25/08/2023, 17:19

Termo de Audiência com Sentença

•18/04/2023, 15:23

Decisão

•05/10/2022, 18:11

Decisão

•19/08/2022, 16:48

Decisão

•12/01/2022, 13:46

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