Agravo em Recurso Especial 0196046-90.1998.8.09.0038 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

VALTEIR PEIXOTO ALVES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

GESAIR PEREIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104095/2024

11/12/2024, 17:26

Protocolizada Petição 1104095/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024

11/12/2024, 17:06

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

11/12/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

05/12/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024, 21:30

Não conhecido o recurso de VALTEIR PEIXOTO ALVES

03/12/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2024, 11:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

11/11/2024, 16:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2024, 21:30

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