Agravo em Recurso Especial 5750852-52.2023.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 4ª VARA CRIMINAL (PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUÇÕES PENAIS)

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO DE FREITAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

12/11/2025, 11:09

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 11:09

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1037391/2025

27/10/2025, 17:56

Protocolizada Petição 1037391/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 17:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 989695/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no

27/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0989695 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2985272 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 17:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/10/2025, 14:30

Embargos de Declaração de LUIZ ANTONIO DA SILVA Não-acolhidos, com determinação,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº989695/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2985272

21/10/2025, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 989695/2025

15/10/2025, 12:11

Protocolizada Petição 989695/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/10/2025

15/10/2025, 11:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 976753/2025

13/10/2025, 12:31

Protocolizada Petição 976753/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 12:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 17:40

EMENTA / ACORDÃO

•09/10/2025, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 00:00

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2025, 20:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h