—

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

JOAO VICTOR SOUSA DURIGON

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/05/2026, 17:17

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 479264/2026

14/05/2026, 16:36

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 479264/2026

Protocolizada Petição 479264/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465723/2026

Protocolizada Petição 465723/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 316640/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0316640 - AgRg no AREsp 3202831 - Publicação prevista para 12/05/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR SOUSA DURIGON e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 316640/2026 - AgRg no AREsp 3202831

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 316640/2026 - AgRg

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 350471/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 350471/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 13/04/2026

legal