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Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

ALIRIO MARQUES DAMASCENO

CPF 006.***.***-72

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

CNPJ 28.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

11/02/2025, 13:37

Transitado em Julgado

11/02/2025, 10:33

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Processo Arquivado

Transitado em Julgado

Autos Devolvidos da Instância Superior

Juntada -> Petição

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Companhia de Seguros Aliança do Bra Comarca de Goiânia2ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado: 5152057-93.2024.8.09.0051Comarca de Origem: Goiânia/GO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Companhia de Seguros Aliança do Bra Comarca de Goiânia2ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado: 5152057-93.2024.8.09.0051Comarca de Origem: Goiânia/GO

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Companhia De Seguros Alianca Do Brasil (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (CNJ:466) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alirio Marques Damasceno (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (CNJ:466) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alirio Marques Damasceno (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (CNJ:466) - )

P/ O RELATOR

MINUTA DE ACORDO

cumprimento de sentença

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Companhia De Seguros Alianca Do Brasil (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/12/2024 15:32:46)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alirio Marques Damasceno (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/12/2024 15:32:46)

legal

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Processo Arquivado

Transitado em Julgado

Autos Devolvidos da Instância Superior

Juntada -> Petição

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Companhia de Seguros Alian&ccedil;a do Bra Comarca de Goi&acirc;nia2&ordf; Turma Recursal do Sistema dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado: 5152057-93.2024.8.09.0051Comarca de Origem: Goi&acirc;nia/GO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Companhia de Seguros Alian&ccedil;a do Bra Comarca de Goi&acirc;nia2&ordf; Turma Recursal do Sistema dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado: 5152057-93.2024.8.09.0051Comarca de Origem: Goi&acirc;nia/GO

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Companhia De Seguros Alianca Do Brasil (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (CNJ:466) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alirio Marques Damasceno (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (CNJ:466) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alirio Marques Damasceno (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (CNJ:466) - )

P/ O RELATOR

MINUTA DE ACORDO

cumprimento de sentença

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Companhia De Seguros Alianca Do Brasil (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/12/2024 15:32:46)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alirio Marques Damasceno (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/12/2024 15:32:46)

legal

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Companhia de Seguros Aliança do Bra Comarca de Goiânia2ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado: 5152057-93.2024.8.09.0051Comarca de Origem: Goiânia/GO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Companhia de Seguros Aliança do Bra Comarca de Goiânia2ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado: 5152057-93.2024.8.09.0051Comarca de Origem: Goiânia/GO