Agravo em Recurso Especial 0165306-09.2018.8.09.0149 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JOSE PAULO DA SILVA DIAS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

25/03/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 15:53

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Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151719/2025

25/02/2025, 11:21

Protocolizada Petição 151719/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 11:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 09:50

Conhecido o recurso de JOSE PAULO DA SILVA DIAS e provido em parte,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

18/02/2025, 17:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

16/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:00

Incluído em pauta para 18/02/2025 14:00:00 pela QUINTA TURMA

12/12/2024, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

05/07/2024, 19:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 09:50

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