Agravo em Recurso Especial 0054925-16.2019.8.09.0175 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUCIANO SILVERIO DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

GERLENA NEVES PINHEIRO COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467633/2026

12/05/2026, 17:56

Protocolizada Petição 467633/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 17:36

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Perguntas Frequentes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 112354/2026 - EDcl no AgRg no

12/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0112354 - EDcl no AgRg no AREsp 2995722 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 18:00

Embargos de Declaração de LUCIANO SILVERIO DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº112354/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2995722

05/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/02/2026, 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 112354/2026

12/02/2026, 17:51

Protocolizada Petição 112354/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2026

12/02/2026, 17:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 107618/2026

11/02/2026, 20:21

Protocolizada Petição 107618/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2026

11/02/2026, 20:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2026 Petição Nº 782120/2025 - AgRg

10/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0782120 - AgRg no AREsp 2995722 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 11:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 18:00

EMENTA / ACORDÃO

•06/02/2026, 11:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2025, 22:30

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