Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5306361-84.2025.8.09.0093 - TJGO | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

VICTOR ALVES DE SOUZA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

NATANAEL DA SILVA

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

23/10/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 14:13

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CRISTIAN MARQUES DA SILVA

TERCEIRO

LEONARDO BATISTA DE SOUZA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GABRIEL CARNEIRO FRANCA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 960816/2025

08/10/2025, 09:01

Protocolizada Petição 960816/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2025

08/10/2025, 08:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2025

07/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2025

03/10/2025, 12:10

Conhecido o recurso de VICTOR ALVES DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

01/10/2025, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/09/2025

17/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:48

Incluído em pauta para 25/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

15/09/2025, 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/08/2025, 00:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 716410/2025

09/08/2025, 16:11

Protocolizada Petição 716410/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/08/2025

09/08/2025, 15:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/10/2025, 12:10

DECISÃO LIMINAR

•31/07/2025, 14:20

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