Agravo em Recurso Especial 0055190-57.2015.8.09.0175 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

DANILO SOARES GOMES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

MARIO SERGIO PEREIRA DO CARMO

TERCEIRO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0055190572015809017520250313081930

13/03/2025, 08:19

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 17:33

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CLEIBER RODRIGUES DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SANDRO DE ABREU SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181893/2025

06/03/2025, 18:46

Protocolizada Petição 181893/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025, 20:50

Não conhecido o recurso de DANILO SOARES GOMES

27/02/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/02/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2025 e término em 10/02/2025, para DANILO SOARES GOMES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

11/02/2025, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/02/2025

03/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500223906. Publicação prevista para 03/02/2025)

30/01/2025, 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/01/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

29/01/2025, 09:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 20:50

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