Agravo em Recurso Especial 0156650-80.2019.8.09.0035 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

MARK ROBERT WITCHELL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

EDER PORFIRO MUNIZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/05/2026, 12:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 477218/2026

14/05/2026, 12:11

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Protocolizada Petição 477218/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 11:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465335/2026

12/05/2026, 14:46

Protocolizada Petição 465335/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 14:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 265147/2026 - AgRg

12/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0265147 - AgRg no AREsp 3133963 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 13:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/05/2026, 13:43

Conhecido o recurso de MARK ROBERT WITCHELL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 265147/2026 - AgRg no AREsp 3133963

05/05/2026, 14:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413634/2026

29/04/2026, 15:16

Protocolizada Petição 413634/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 370975/2026 - PET

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/04/2026, 20:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/04/2026, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/03/2026, 19:10

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