Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5314139-38.2025.8.09.0083 - TJGO | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Superior Tribunal de Justiça

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

SANTANA PEREIRA DE SOUZA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

PAULO PEREIRA MACHADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

13/08/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 12/08/2025

13/08/2025, 19:33

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 620993/2025

04/07/2025, 15:26

Protocolizada Petição 620993/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

04/07/2025, 15:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:02

Conhecido o recurso de SANTANA PEREIRA DE SOUZA (PRESO) e não-provido

01/07/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

01/07/2025, 09:55

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

01/07/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

30/06/2025, 17:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2025, 16:40

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