Agravo em Recurso Especial 0096010-21.2018.8.09.0044 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

ANTONIO EUSTAQUIO DE AQUINO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/02/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 15:53

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Perguntas Frequentes

NILSON RIBEIRO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILSON RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 82894/2026

06/02/2026, 08:31

Protocolizada Petição 82894/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 08:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 10:10

Não conhecido o recurso de ANTONIO EUSTAQUIO DE AQUINO

02/02/2026, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/01/2026, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 14059/2026

09/01/2026, 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2026, 16:05

Protocolizada Petição 14059/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 15:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2025, 08:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/10/2025, 08:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 10:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/10/2025, 18:00

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