Agravo em Recurso Especial 0044769-48.2013.8.09.0152 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

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Partes do Processo

EDUARDO DOS SANTOS AGUIAR

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/02/2025, 06:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10885/2025

08/01/2025, 21:51

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Protocolizada Petição 10885/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 21:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 871589/2024 - AgRg

20/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0871589 - AgRg no AREsp 2673451 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 15:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/12/2024, 19:08

Não conhecido o recurso de EDUARDO DOS SANTOS AGUIAR,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 871589/2024 - AgRg no AREsp 2673451

10/12/2024, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 907119/2024

14/10/2024, 18:31

Protocolizada Petição 907119/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2024

14/10/2024, 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/10/2024, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 903175/2024

13/10/2024, 10:51

Protocolizada Petição 903175/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2024

13/10/2024, 10:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/10/2024, 09:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2024, 15:20

Ofício

•07/10/2024, 14:46

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/10/2024, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2024, 20:10

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