Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5041353-86.2019.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2019

Valor da Causa

R$ 8.013,93

Orgao julgador

Goiânia - 2º Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

MARCOS LEITE DE CASTRO

CPF 008.***.***-42

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Certidão - arquivamento - UPJ

08/05/2025, 16:59

Processo Arquivado

08/05/2025, 16:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/04/2025, 00:00

Comprovante de Pagamento - PROAD (202410000568127)

29/04/2025, 11:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Leite de Castro (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

29/04/2025, 11:10

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

29/04/2025, 11:10

Processo Desarquivado

29/04/2025, 11:10

Nota técnica - Arquivamento provisório - Novo acordo

18/12/2024, 16:39

Processo Arquivado

18/12/2024, 16:39

Decurso de Prazo para Impugnação da RPV - Início do Fluxo de Pagamento

03/10/2024, 07:03

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida (12/09/2024 11:07:53))

23/09/2024, 03:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Leite de Castro (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 12/09/2024 11:07:53)

12/09/2024, 11:08

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 12/09/2024 11:07:53)

12/09/2024, 11:08

Requisição de Pequeno Valor Expedida

12/09/2024, 11:07

Central de Rpvs - Encaminhamento de processo

11/09/2024, 11:43

Documentos

Decisão

•26/07/2023, 20:59

Decisão

•12/05/2023, 15:34

Sentença

•08/06/2020, 12:48

Sentença

•15/08/2019, 23:42

Decisão

•25/02/2019, 08:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h