Agravo em Recurso Especial 5842417-56.2023.8.09.0149 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LAERCIO BRUNO FREITAS DE MORAIS

CPF 706.***.***-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

LUCAS MAGALHAES DA SILVA

CPF 855.***.***-34

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

29/10/2025, 21:23

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 21:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ODIMAR DE SOUZA MEDRADO

CPF 952.***.***-68

TERCEIRO

ADRIEL MILHOMEM CABRAL

CPF 538.***.***-15

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTONIO LUCAS DO CARMO ARAUJO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 995082/2025

16/10/2025, 06:01

Protocolizada Petição 995082/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 02:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 770174/2025 - AgRg

13/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0770174 - AgRg no AREsp 2987547 - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 11:30

Não conhecido o recurso de LAERCIO BRUNO FREITAS DE MORAIS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 770174/2025 - AgRg no AREsp 2987547

07/10/2025, 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/09/2025, 22:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 909259/2025

24/09/2025, 21:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2025, 21:45

Protocolizada Petição 909259/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2025

24/09/2025, 21:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/09/2025, 15:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2025, 15:36

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 895487 (2024/0070776-1)

04/09/2025, 14:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/10/2025, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 00:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 20:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h