Agravo em Recurso Especial 0092648-46.2016.8.09.0152 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

SIVERLEY PEREIRA DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/12/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 25/11/2024

05/12/2024, 14:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 885791/2024

08/10/2024, 09:11

Protocolizada Petição 885791/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024, 08:59

Expedição de Ofício de Intimação nº I002362-2024-CPPE ao (à)MARCO VENÍCIO MOREIRA DE OLIVEIRA NUNES

03/10/2024, 15:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 478998/2024 - EDcl no AgRg no

03/10/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0478998 - EDcl no AgRg no AREsp 2561089 - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024, 20:00

Embargos de Declaração de SIVERLEY PEREIRA DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00478998/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2561089/GO

30/09/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

04/09/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024, 20:18

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00478998/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2561089/GO

03/09/2024, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024, 09:05

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024, 16:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/10/2024, 20:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/06/2024, 15:21

EMENTA / ACORDÃO

•23/05/2024, 19:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/04/2024, 09:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/03/2024, 17:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h