Agravo em Recurso Especial 0228775-82.2017.8.09.0175 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

GABRIEL FELIPE ARANTES SILVA

Autor

RENATO FABRICIO SANTOS PEREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/05/2026, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 452602/2026

08/05/2026, 14:06

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GUILHERME DE FARIA SILVA

TERCEIRO

AURELIO PINHEIRO DE ALMEIDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIEL MARTINS DE CASTRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RIVER FAUSTO MARQUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/05/2026, 14:01

Protocolizada Petição 452602/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2026

08/05/2026, 14:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 428133/2026

04/05/2026, 16:26

Protocolizada Petição 428133/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 16:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 552853/2023 - PExt

14/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:32

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 552853/2023 (PEDIDO DE EXTENSÃO) (Publicação prevista para 14/04/2026)

10/04/2026, 14:43

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0552853 - PExt no AREsp 2244404 - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00552853 - PExt no AREsp 2244404

09/04/2026, 19:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (Expediente Avulso)

09/06/2023, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS em 21.3.2023 após o trânsito em julgado da decisão à e-STJ Fl. 2084. No dia 8.6.2023 foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a petição n. 00552853/2023 (PEXT) que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.

09/06/2023, 13:26

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 552853/2023 (Expediente Avulso)

09/06/2023, 13:23

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/04/2026, 19:00

Ofício

•28/02/2023, 14:34

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2023, 13:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2023, 13:10

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