Agravo em Recurso Especial 0150999-57.2019.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialCrime TentadoDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 4ª VARA CRIMINAL (PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUÇÕES PENAIS)

Partes do Processo

JOSE LUIZ DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO JOSE ROSA

OAB/GO 23941•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

26/11/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 25/11/2025

26/11/2025, 18:23

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079068/2025

05/11/2025, 19:06

Protocolizada Petição 1079068/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

05/11/2025, 18:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2025 Petição Nº 765381/2025 - AgRg

05/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0765381 - AgRg no AREsp 2990380 - Publicação prevista para 05/11/2025

30/10/2025, 20:30

Conhecido o recurso de JOSE LUIZ DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00765381/2025 - AgRg no AREsp 2990380/GO

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2025

02/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:39

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00765381/2025 - AgRg no AREsp 2990380/GO

30/09/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/09/2025, 22:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2025, 22:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 22:40

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2025, 20:20

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