Agravo em Recurso Especial 0129405-97.2019.8.09.0034 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

SERGIO MOREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

AIRTON SIMOES DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

19/02/2026, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2026, 10:25

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 125268/2026

19/02/2026, 10:11

Protocolizada Petição 125268/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026 Petição Nº 93690/2026 - AgRg

18/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2026, 08:35

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

12/02/2026, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

12/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 20:55

Determinada a distribuição do feito

11/02/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0093690 - AgRg no AREsp 3136361 - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/02/2026, 18:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2026, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 20:50

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