Procedimento Comum Cível 5177126-30.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 535.465,19

Orgao julgador

6ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

30/06/2025, 16:41

Processo Arquivado

30/06/2025, 16:41

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Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (19/05/2025 17:10:10))

29/05/2025, 03:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Siderurgica Valinho Sa (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

19/05/2025, 17:10

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

19/05/2025, 17:10

P/ DESPACHO

15/05/2025, 08:29

(UPJ) - PRAZO DECORRIDO P/ PARTES MANIFESTAREM RETORNO TRIBUNAL

15/05/2025, 08:29

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (08/04/2025 13:30:54))

22/04/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Estado de Goiás Poder Judiciário - Comarca de GOIÂNIA-GO. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL (UPJ) DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, CEP: 74884.120. Email: [email protected] - Fone: 3018-6425 / 3018-6426 (sala 307) Protocolo: 5177126-30.2024.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DAS PARTES RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Nos termos do § 4° do art. 203 do Novo Código de Processo Civil e atendendo ao Provimento 48/2021 da insigne Corregedoria-Geral de Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: Dou ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e as intimo para requererem o que lhes aprouverem, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento caso não haja manifestações, observando que as fazendas públicas gozam de prazo em dobro, conforme o contido no art. 183, do Código de Processo Civil. NOTA/OBSERVAÇÃO: NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO/REQUERIMENTO OS AUTOS SERA REMETIDO AO ARQUIVO, PODENDO SER DESARQUIVADO A QUALQUER MOMENTO MEDIANTE REQUERIMENTO NOS AUTOS ACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO, QUANDO DEVIDO. Goiânia/GO, 8 de abril de 2025. ALINE DEVOTI ALMEIDA Analista Judiciário

09/04/2025, 00:00

INTIMAÇÃO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL JUSTIÇA

08/04/2025, 13:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Siderurgica Valinho Sa (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

08/04/2025, 13:30

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

08/04/2025, 13:30

TRÂNSITO EM JULGADO - 01/04/2025

01/04/2025, 11:02

Processo baixado à origem/devolvido

01/04/2025, 11:02

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (03/02/2025 07:09:42))

13/02/2025, 03:01

Documentos

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 16:26

Decisão

•15/03/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 14:51

Decisão

•28/07/2024, 11:49

Sentença

•10/09/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:27

Decisão

•15/10/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 15:24

Decisão

•12/12/2024, 11:51

Despacho

•19/12/2024, 20:21

Decisão

•10/01/2025, 12:49

Decisão

•03/02/2025, 07:09

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 13:30

Decisão

•19/05/2025, 17:10

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