Agravo em Recurso Especial 0071703-78.2018.8.09.0116 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

ROGERIO RIBEIRO DAMACENO

CPF 045.***.***-67

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

SEBASTIAO CESAR DOS REIS

CPF 797.***.***-20

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

17/12/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 17:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SEBASTIAO MURILO SULINO DA SILVA

CPF 039.***.***-86

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SARAH APARECIDA DE SOUSA ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1174561/2025

01/12/2025, 21:01

Protocolizada Petição 1174561/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2025

01/12/2025, 20:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2025 Petição Nº 876598/2025 - AgRg

01/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0876598 - AgRg no AREsp 3017234 - Publicação prevista para 01/12/2025

27/11/2025, 14:10

Conhecido o recurso de ROGERIO RIBEIRO DAMACENO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00876598/2025 - AgRg no AREsp 3017234/GO

25/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:20

Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00876598/2025 - AgRg no AREsp 3017234/GO

28/10/2025, 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/10/2025, 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2025, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1027022/2025

23/10/2025, 19:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/11/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/09/2025, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2025, 23:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h