Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5305009-23.2025.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTrancamentoInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

RONALDO SANTANA DA CUNHA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

02/10/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 13:23

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RENAN MACEDO VILELA GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871814/2025

16/09/2025, 15:21

Protocolizada Petição 871814/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

16/09/2025, 15:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2025 Petição Nº 642771/2025 - AgRg

16/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0642771 - AgRg no RHC 219308 - Publicação prevista para 16/09/2025

12/09/2025, 06:10

Conhecido o recurso de RONALDO SANTANA DA CUNHA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00642771/2025 - AgRg no RHC 219308/GO

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025

14/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:03

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00642771/2025 - AgRg no RHC 219308/GO

12/08/2025, 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 676194/2025

29/07/2025, 12:11

Protocolizada Petição 676194/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2025

29/07/2025, 11:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025 Petição Nº 642769/2025 - AgRg

28/07/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025, 01:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2025, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 21:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/07/2025, 08:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/07/2025, 14:20

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