Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5936320-77.2024.8.09.0128 - TJGO | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

PEDRO GABRIEL RODRIGUES DE SOUSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

RAFAEL MENDES DA TRINDADE

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

06/10/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 14:23

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Advogados / Representantes

MARCIO TULIO RODRIGUES DUARTE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARDISON ALVES DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918878/2025

26/09/2025, 19:20

Protocolizada Petição 918878/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2025

26/09/2025, 19:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025

26/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:26

Conhecido o recurso de PEDRO GABRIEL RODRIGUES DE SOUSA (PRESO) e não-provido

24/09/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

24/09/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/07/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/07/2025, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 652355/2025

17/07/2025, 18:11

Protocolizada Petição 652355/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2025

17/07/2025, 17:59

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 625641/2025

07/07/2025, 15:31

Protocolizada Petição 625641/2025 (OF - OFÍCIO) em 07/07/2025

07/07/2025, 15:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2025, 18:50

DECISÃO LIMINAR

•01/07/2025, 13:50

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