Plataforma de Consulta Processual

—

Mandado de Segurança CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

10ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Troca de Responsável

10/03/2026, 10:03

Processo Redistribuído

30/09/2025, 17:09

Certidão Expedida

30/09/2025, 17:09

Cálculo de Custas

03/06/2025, 10:38

Certidão Expedida

03/06/2025, 09:38

Processo Arquivado

03/06/2025, 09:38

Intimação Lida

12/05/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Estado de Goiás Poder Judiciário - Comarca de GOIÂNIA-GO. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL (UPJ) DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, CEP: 74884.120. Email: [email protected] - Fone: 3018-6425 / 3018-6426 (sala 307) Protocolo: 5246096-63.2016.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DAS PARTES RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Nos termos do § 4° do art. 203 do Novo Código de Processo Civil e atendendo ao Provimento 48/2021 da insigne Corregedoria-Geral de Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: Dou ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e as intimo para requererem o que lhes aprouverem, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento caso não haja manifestações, observando que as fazendas públicas gozam de prazo em dobro, conforme o contido no art. 183, do Código de Processo Civil. NOTA/OBSERVAÇÃO: NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO/REQUERIMENTO OS AUTOS SERA REMETIDO AO ARQUIVO, PODENDO SER DESARQUIVADO A QUALQUER MOMENTO MEDIANTE REQUERIMENTO NOS AUTOS ACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO, QUANDO DEVIDO. Goiânia/GO, 30 de abril de 2025. ALINE DEVOTI ALMEIDA Analista Judiciário

05/05/2025, 00:00

Intimação Efetivada

30/04/2025, 17:07

Intimação Expedida

30/04/2025, 17:07

Ato Ordinatório

30/04/2025, 17:07

Transitado em Julgado

23/04/2025, 15:45

Processo baixado à origem/devolvido

23/04/2025, 15:45

Processo baixado à origem/devolvido

23/04/2025, 15:45

Intimação Lida

05/03/2025, 03:18

Documentos

Despacho

•27/09/2016, 16:09

Decisão

•05/10/2016, 19:51

Decisão

•15/08/2018, 00:41

Despacho

•05/06/2024, 12:35

Sentença

•19/08/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 17:33

Decisão

•15/10/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:45

Relatório

•31/01/2025, 18:47

Ementa

•17/02/2025, 13:38

Relatório e Voto

•17/02/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:07

Reportar Problema

legal

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h