Agravo em Recurso Especial 0152729-16.2019.8.09.0132 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialDenunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

LUIS ALVES MESQUITA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ALVES MESQUITA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0152729162019809013220251001093136

01/10/2025, 09:31

Decorrido prazo de LUIS ALVES MESQUITA em 01/10/2025 para recurso

01/10/2025, 09:23

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Perguntas Frequentes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/09/2025, 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/09/2025, 17:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 877206/2025

17/09/2025, 15:16

Protocolizada Petição 877206/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 869020/2025

17/09/2025, 12:50

Protocolizada Petição 869020/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/09/2025

15/09/2025, 20:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 635146/2025 - AgRg

15/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 856796/2025

11/09/2025, 18:51

Protocolizada Petição 856796/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025

11/09/2025, 18:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0635146 - AgRg no AREsp 2935503 - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 14:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025 Petição Nº 768105/2025 - PET

11/09/2025, 00:30

Conhecido o recurso de LUIS ALVES MESQUITA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00635146/2025 - AgRg no AREsp 2935503/GO

10/09/2025, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/09/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•08/07/2025, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/05/2025, 21:30

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