Agravo em Recurso Especial 5313061-08.2025.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

SILVIO CESAR PEREIRA

CPF 985.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468047/2026

12/05/2026, 18:26

Protocolizada Petição 468047/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 18:01

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Perguntas Frequentes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 315049/2026 - AgRg

12/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0315049 - AgRg no AREsp 3186240 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 17:50

Conhecido o recurso de SILVIO CESAR PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 315049/2026 - AgRg no AREsp 3186240

05/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 315049/2026

06/04/2026, 10:11

Protocolizada Petição 315049/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/04/2026

06/04/2026, 09:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264934/2026

23/03/2026, 07:51

Protocolizada Petição 264934/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 07:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 15:10

Não conhecido o recurso de SILVIO CESAR PEREIRA

18/03/2026, 15:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 18:50

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