Procedimento Comum Cível 5513944-93.2023.8.09.0130 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Orgao julgador

Porangatu - Vara de Fazendas Públicas

Partes do Processo

MYLENA TEIXEIRA DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

CNPJ 29.***.***.0065-05

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

e,CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO

13/05/2025, 14:59

Processo Arquivado

13/05/2025, 14:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Arquivamento da Ação

13/05/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Porangatu - Vara de Fazendas Públicas PORANGATU ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação contida no Provimento 048/2021, art. 130 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, promovo a intimação dos procuradores das partes, do retorno/julgamento dos autos no Egregio Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasilia/DF., jungido aos autos no evento anterior, bem com, para que no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que reputar devido, sob pena de arquivamento. Porangatu/GO, 12 de maio de 2025. GEOVANNA VIEIRA SOUZA Técnico Judiciário 6579423

13/05/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

12/05/2025, 15:08

intimar as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior

12/05/2025, 15:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mylena Teixeira Da Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

12/05/2025, 15:08

juntada da R. Decisão proferida junto ao TRF1

12/05/2025, 15:08

Processo Desarquivado

12/05/2025, 15:06

- certidão de arquivamento- Portaria 001/2021

07/11/2024, 18:40

Processo Arquivado

07/11/2024, 18:40

Certidão- Remessa ao Segundo Grau- TRF1

07/11/2024, 18:38

Certificado o decurso de prazo para contrrazões do Apelado- remessa ao TRF1

04/11/2024, 13:27

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Ato Ordinatório (05/09/2024 14:56:48))

16/09/2024, 03:07

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (28/08/2024 14:19:59))

09/09/2024, 03:07

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 14:56

Sentença

•28/08/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 14:24

Decisão

•06/03/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 18:14

Decisão

•24/01/2024, 15:00

Decisão

•06/12/2023, 17:10

Despacho

•03/09/2023, 10:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h