Agravo em Recurso Especial 5240881-72.2017.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 549.713,44

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Execução Fiscal · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

DOMINGAS OLIVEIRA DE SOUSA

CPF 435.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIA

Reu

Advogados / Representantes

KAMILLO DE SOUSA TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARTHUR DANTAS DE ARAUJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/04/2026, 23:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/04/2026

13/04/2026, 00:36

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 344328/2026

12/04/2026, 19:41

Protocolizada Petição 344328/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2026

12/04/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601201876. Publicação prevista para 13/04/2026)

09/04/2026, 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/04/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

30/03/2026, 15:22

Documentos

Nenhum documento disponivel

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h