Procedimento Comum Cível 5755624-50.2023.8.09.0041 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 25.080,00

Orgao julgador

Estrela do Norte - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

RAQUEL MENDES DOS SANTOS

CPF 046.***.***-84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

STELA RODRIGUES OLIVEIRA (CRM/GO N. 20.102) E JARDEL PILLO ALVES TEIXEIRA (CRM/GO N. 16.077)

CPF 025.***.***-02

NAO_VINCULADOS

TERESINHA TEIXEIRA CHAVES PEREIRA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

02/06/2025, 16:25

Prazo Decorrido

02/06/2025, 16:24

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (12/05/2025 18:48:52))

23/05/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ESTRELA DO NORTE Autos n°: 5755624-50.2023.8.09.0041Polo ativo: Raquel Mendes Dos SantosPolo passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSDECISÃOO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. CIÊNCIA às partes acerca do retorno dos autos.Nada sendo requerido no prazo do 5 (cinco) dias, considerando que a parte vencida (autora) é beneficiária da gratuidade da justiça, aplicando-se ao presente caso o disposto no artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil (CPC), ARQUIVEM-SE os presentes autos.Façam-se todos os necessários levantamentos, desbloqueios judiciais, baixas, anotações, comunicações, intimações e demais diligências necessárias conforme o caso, inclusive na distribuição.Intimações e diligências necessárias.Estrela do Norte-GO, datado e assinado eletronicamente. Lucas Galindo MirandaJuiz Substituto

14/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Raquel Mendes Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 12/05/2025 18:48:52)

13/05/2025, 13:36

On-line para Adv(s). de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 12/05/2025 18:48:52)

13/05/2025, 13:36

Autos Conclusos

12/05/2025, 14:02

Acordão - Transito em Julgado

08/05/2025, 14:11

Processo Desarquivado

08/05/2025, 14:10

Processo Arquivado

12/12/2024, 17:29

Protocolo TRF-1

12/12/2024, 17:29

PARA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

11/12/2024, 16:33

Automaticamente para (Polo Passivo)INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (05/11/2024 16:58:01))

18/11/2024, 03:12

On-line para Adv(s). de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 05/11/2024 16:58:01)

05/11/2024, 17:37

Apelação - intimar INSS

05/11/2024, 16:58

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 18:48

Decisão

•05/11/2024, 16:58

Decisão

•04/10/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 16:58

Decisão

•12/09/2024, 13:23

Decisão

•18/06/2024, 14:38

Decisão

•23/11/2023, 17:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h