Agravo em Recurso Especial 5335368-37.2025.8.09.0024 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

SERGIO REIS DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF 052.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 46346/2026

23/01/2026, 19:21

Protocolizada Petição 46346/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2026

23/01/2026, 19:08

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GILLES SEBASTIAO GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

BRUNA SOUZA DUTRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/12/2025, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1200953/2025

09/12/2025, 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2025, 13:45

Protocolizada Petição 1200953/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2025

09/12/2025, 13:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2025, 08:42

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

27/11/2025, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

27/11/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2025, 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2025, 19:15

Determinada a distribuição do feito

26/11/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 18:40

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2025, 18:40

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