Recurso Especial 0105795-40.2005.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Partes do Processo

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A

CNPJ 33.***.***.0006-31

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/05/2020

13/05/2020, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2020 Petição Nº 63495/2020 - EDcl

06/03/2020, 05:18

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANA CAROLINA GONCALVES VIEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MATEUS FELIPE MAIA FREIRE DINIZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIELA DE FRANCO OLIVEIRA PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2020, 18:46

Conhecido o recurso de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A e não-provido

05/03/2020, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0063495 - EDcl no REsp 1856929 - Publicação prevista para 06/03/2020

05/03/2020, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

27/02/2020, 21:02

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 86760/2020 (Juntada automática)

21/02/2020, 09:43

Protocolizada Petição 86760/2020 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2020

21/02/2020, 09:43

Protocolizada Petição 86601/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2020

20/02/2020, 21:49

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 86601/2020 (Juntada automática)

20/02/2020, 21:49

Protocolizada Petição 80894/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/02/2020

19/02/2020, 16:59

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 80894/2020 (Juntada automática)

19/02/2020, 16:59

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/02/2020 Petição Nº 63495/2020 -

19/02/2020, 06:04

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 19/02/2020

19/02/2020, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

18/02/2020, 19:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2020, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2020, 18:17

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h