Recurso Especial 0242854-70.2005.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Partes do Processo

JOSE FERREIRA DE SOUSA

CPF 193.***.***-87

Autor

OSMAR PIRES MARTINS JUNIOR

CPF 193.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixa de fazer conclusão da petição EDCL 00887102/2025, em cumprimento ao r. despacho retro, especificamente: “Arquive-se o expediente avulso, bem como eventuais novas petições apresentadas, dispensada a conclusão à Vice-Presidência".

22/09/2025, 11:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 887102/2025

19/09/2025, 11:50

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MARIA APARECIDA DE CASTRO FERREIRA MORGADO

CPF 129.***.***-20

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Protocolizada Petição 887102/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2025

19/09/2025, 11:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861284/2025

12/09/2025, 18:00

Protocolizada Petição 861284/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

12/09/2025, 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025 Petição Nº 743598/2025 - AgInt na PET no

12/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 02:01

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00743598 - AgInt na PET REsp 1431610

10/09/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0743598 - AgInt na PET no REsp 1431610 - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno de fls. 124 - 162 e com certidão retro (Expediente Avulso)

21/08/2025, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de publicar vista ao(s) agravado(s) para impugnação ao agravo interno 00743598/2025 em razão da ocorrência do trânsito em julgado, certificado à folha 3434.

21/08/2025, 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 743598/2025 (Expediente Avulso)

21/08/2025, 15:40

Protocolizada Petição 743598/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2025

18/08/2025, 16:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 622131/2025

04/07/2025, 17:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/09/2025, 19:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/07/2025, 10:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2020, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2019, 19:32

Certidão de Publicação de Acórdão

•07/10/2019, 08:59

EMENTA / ACORDÃO

•04/10/2019, 17:12

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/06/2019, 08:00

EMENTA / ACORDÃO

•26/06/2019, 17:58

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/02/2019, 09:58

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2019, 09:55

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/12/2018, 05:44

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/02/2014, 15:37

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