Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5359550-28.2025.8.09.0076 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

DANILO GLEIC ALVES DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/08/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2025, 09:05

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

VICTOR HUGO RIBEIRO HENRIQUE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 724023/2025

13/08/2025, 08:51

Protocolizada Petição 724023/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2025

13/08/2025, 08:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2025

22/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025, 01:01

Não concedida a medida liminar de DANILO GLEIC ALVES DOS SANTOS

18/07/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2025

18/07/2025, 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) - pela SJD

10/07/2025, 08:37

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

10/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

09/07/2025, 15:38

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•18/07/2025, 08:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h