Agravo em Recurso Especial 5347203-75.2023.8.09.0029 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialHoras ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

DAIANE CARLA BORGES MARTINS

CPF 013.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE CATALAO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

11/12/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 15:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

RODRIGO DINIZ CURY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FELICISSIMO JOSE DE SENA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 594285/2025 - AgInt

14/11/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0594285 - AgInt no AREsp 2889681 - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 10:50

Conhecido o recurso de DAIANE CARLA BORGES MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00594285/2025 - AgInt no AREsp 2889681/GO

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:01

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00594285/2025 - AgInt no AREsp 2889681/GO

14/10/2025, 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/10/2025, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/09/2025, 15:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/09/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2025, 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2025, 10:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/06/2025, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/09/2025, 22:40

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2025, 10:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h