Mandado de Segurança Cível 5108555-65.2023.8.09.0043 - TJGO | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

TRÂNSITO EM JULGADO

10/07/2025, 15:04

Processo Arquivado

10/07/2025, 15:04

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Recurso Convertido em Processo

10/07/2025, 09:00

Automaticamente para ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança (15/05/2025 12:54:29))

26/05/2025, 03:08

EDIÇÃO Nº 4193 - SEÇÃO I, Publicação: segunda-feira, 19/05/2025

19/05/2025, 12:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Selenir Lucia Silva De Moraes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança - 15/05/2025 12:54:29)

15/05/2025, 15:06

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Assistente Litisconsorcial (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança - 15/05/2025 12:54:29)

15/05/2025, 15:06

(Sessão do dia 12/05/2025 10:00)

15/05/2025, 12:54

(Adiado na sessão de: 05/05/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 12/05/2025 10:00)

06/05/2025, 14:22

PUBLICAÇÃO DA PAUTA E INSTRUÇÕES PARA A SUST. ORAL - DJE Nº 4172 EM 10/04/2025.

14/04/2025, 13:45

Automaticamente para ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (18/03/2025 14:54:08))

28/03/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

19/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Selenir Lucia Silva De Moraes (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 18/03/2025 14:54:08)

18/03/2025, 14:55

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Assistente Litisconsorcial (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 18/03/2025 14:54:08)

18/03/2025, 14:54

(Sessão do dia 05/05/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Mandado de Segurança Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

18/03/2025, 14:54

Documentos

Despacho

•07/03/2023, 16:29

Despacho

•13/03/2023, 17:40

Despacho

•17/03/2023, 14:46

Despacho

•27/03/2023, 17:17

Decisão

•31/03/2023, 17:17

Decisão

•17/04/2023, 19:04

Decisão

•07/06/2023, 14:08

Decisão

•12/06/2023, 16:48

Despacho

•14/06/2023, 16:32

Despacho

•12/07/2023, 18:20

Decisão

•20/09/2023, 11:11

Relatório

•27/11/2023, 19:58

Ementa

•29/01/2024, 12:09

Relatório e Voto

•29/01/2024, 12:09

Decisão

•19/03/2024, 09:41

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