Remessa Necessária Cível 0854362-04.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 52.900,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

WANDERSON NEY LIMA LOPES

CPF 009.***.***-36

Autor

ROSA GRACA LIMA BARRETO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/01/2025, 10:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/01/2025, 10:33

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0074-04

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA

OAB/MA 10368•Representa: ATIVO

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/01/2025, 10:30

Decorrido prazo de EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:47

Decorrido prazo de WANDERSON NEY LIMA LOPES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:44

Publicado Acórdão (expediente) em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 15:50

Conhecido o recurso de WANDERSON NEY LIMA LOPES - CPF: 009.571.553-36 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

04/12/2024, 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2024, 18:48

Juntada de certidão

03/12/2024, 18:45

Juntada de petição

02/12/2024, 09:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2024 23:59.

15/11/2024, 19:16

Documentos

Acórdão (expediente)

•05/12/2024, 15:49

Acórdão

•04/12/2024, 15:15

Despacho

•03/06/2024, 09:56

Despacho

•21/03/2024, 12:51

Sentença

•19/10/2023, 13:00

Despacho

•26/09/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 14:27

Decisão

•01/09/2022, 11:41

Despacho

•13/12/2021, 16:27

Decisão

•19/05/2021, 14:43

Decisão

•08/10/2020, 18:08

Decisão

•21/05/2020, 16:21

Decisão

•23/01/2020, 15:21

Decisão

•27/03/2019, 10:41

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