Procedimento do Juizado Especial Cível 0800021-74.2022.8.10.0047 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/01/2022

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 12:05

Transitado em Julgado em 07/04/2022

25/04/2022, 12:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de OI S.A. em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 18:06

Decorrido prazo de PABLO DANIEL DE SOUSA LIMA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 16:45

Juntada de petição

05/04/2022, 12:10

Juntada de diligência

26/03/2022, 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2022, 13:55

Publicado Sentença em 24/03/2022.

26/03/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0800021-74.2022.8.10.0047 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos CNJ: Protesto Indevido de Título Demandante PABLO DANIEL DE SOUSA LIMA Advogado ERICK DE MEDEIROS - OABGO35303 Demandado OI S.A. Advogado LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - OABMA7583 S E N T E N Ç A Cuida-se de AÇÃO CÍVEL movida por PABLO DANIEL DE SOUSA LIMA em face de OI S.A., ambos devidamente qualificados nos

23/03/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 12:13

Julgado procedente em parte do pedido

21/03/2022, 08:56

Conclusos para despacho

18/03/2022, 11:40

Documentos

Petição

•05/04/2022, 12:10

Documento Diverso

•05/04/2022, 12:10

Sentença

•22/03/2022, 12:13

Sentença

•21/03/2022, 08:56

Decisão

•24/01/2022, 09:28

Despacho

•10/01/2022, 10:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h