Execução de Título Extrajudicial 0819005-60.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2016

Valor da Causa

R$ 21.970,11

Orgao julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de WELLINGTON FERREIRA DE AMURIM em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 10:46

Decorrido prazo de CAIO QUEIROZ DA SILVA em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 08:49

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Perguntas Frequentes

Arquivado Definitivamente

12/06/2022, 14:33

Transitado em Julgado em 24/05/2022

12/06/2022, 14:28

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0819005-60.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: DAYANE COSTA SALES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WELLINGTON FERREIRA DE AMURIM - OAB/MA 14007 EXECUTADO: GISA CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CAIO QUEIROZ DA SILVA - OAB/MA 21126 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizado por DAYANE COSTA SALES em face de GISA CONSTRUTORA LTDA - ME, ambas qualificados nos autos. Compulsando os autos, verifico que as partes realizaram transação (Id. 64581057) cujos requisitos para homologação encontram-se presentes, quais sejam: a disponibilidade do interesse e a licitude do objeto. Ante o exposto, homologo o acordo (Id. 64581057 entabulado pelas partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em seguida, verificando que houve cumprimento integral da transação, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO e EXTINGO O PROCESSO na forma do artigo 526,§3º1 c/c 924, II2, do CPC Por fim, promovo o desbloqueio do valor Id. 63218269. Publique-se. Registrada eletronicamente. Após, arquivem-se os autos com baixa no sistema. São Luís (MA), 22 de abril de 2022. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 13:53

Juntada de Certidão

25/04/2022, 15:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/04/2022, 15:47

Conclusos para julgamento

22/04/2022, 08:56

Juntada de petição

20/04/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

19/04/2022, 00:24

Publicado Intimação em 19/04/2022.

19/04/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819005-60.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: DAYANE COSTA SALES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WELLINGTON FERREIRA DE AMURIM - MA14007 EXECUTADO: GISA CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CAIO QUEIROZ DA SILVA - MA21126 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203, CPC 2015 c/c o Provimento nº 22/2018- COGER/Maranhão. Sobre a petição em ID 64581057, diga a parte executada em 05 (cinco) dias (§ 1º do art. 437 do CPC). São Luís, MA, 12 de abril de 2022. LÚCIO ROBERTO VIANA GARCEZ Servidor da 5ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

18/04/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•22/04/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 09:29

Decisão

•16/02/2022, 12:57

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 10:40

Decisão

•28/09/2021, 11:17

Despacho

•07/06/2021, 12:00

Despacho

•18/12/2019, 11:43

Despacho

•11/03/2019, 14:25

Despacho

•24/01/2019, 12:46

Despacho

•06/09/2018, 14:21

Despacho

•05/10/2017, 14:51

Despacho

•25/10/2016, 11:49

Despacho

•23/06/2016, 16:19

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