Apelação Cível 0848535-36.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.500,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

SOLANGE MARIA CARVALHO

CPF 816.***.***-87

Autor

EMSERH

Terceiro

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ 18.***.***.0001-63

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/04/2026, 09:06

Baixa Definitiva

16/04/2026, 09:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

GLEYVID CASSIANO FONSECA PORCINO

OAB/MA 21314•Representa: ATIVO

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO

OAB/MA 11909•Representa: PASSIVO

AIDIL LUCENA CARVALHO

OAB/MA 12584•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES

OAB/MA 10303•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/04/2026, 09:04

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA CARVALHO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:12

Publicado Notificação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 20:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 20:38

Recurso Extraordinário não admitido

18/03/2026, 18:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/01/2026, 12:48

Juntada de termo

23/01/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:25

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:25

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 20:38

Decisão

•18/03/2026, 18:47

Acórdão

•03/11/2025, 16:46

Documento Diverso

•08/08/2025, 18:55

Decisão

•11/04/2025, 08:25

Decisão

•10/04/2025, 15:46

Decisão

•24/03/2025, 18:28

Despacho

•07/02/2025, 18:50

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 16:22

Decisão

•24/10/2024, 17:47

Despacho

•24/09/2024, 14:47

Sentença

•23/08/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 12:29

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 10:28

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h