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0000235-42.2019.8.10.0035

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CCRI)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 05.***.***.0001-85

Autor

JOELSON SAMPAIO DOS SANTOS

CPF 625.***.***-19

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO REIS LIMA JUNIOR

OAB/MA 22168•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

02/12/2025, 11:23

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 10:01

Transitado em Julgado em 19/12/2923

15/01/2024, 10:12

Decorrido prazo de ITZAC BRUNO DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2023, 13:55

Juntada de diligência

14/12/2023, 13:55

Publicado Intimação em 12/12/2023.

12/12/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 05:34

Juntada de protocolo

11/12/2023, 16:24

Juntada de termo

08/12/2023, 16:46

Expedição de Mandado.

08/12/2023, 16:29

Juntada de termo

08/12/2023, 16:24

Juntada de Certidão

08/12/2023, 15:13

Juntada de petição

08/12/2023, 14:36

Juntada de petição

08/12/2023, 14:17

Documentos

Cópia de sentença

•02/12/2025, 11:23

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/12/2023, 18:38

Reportar Problema

legal

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decisão

•17/11/2023, 20:02

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 09:20

Decisão

•16/10/2023, 11:49

Decisão

•14/09/2023, 10:18

Despacho

•08/09/2023, 13:55

Despacho

•18/04/2023, 17:38

Intimação de acórdão

•23/03/2023, 11:08

Acórdão (expediente)

•21/03/2023, 13:27

Acórdão

•20/03/2023, 17:14

Despacho

•16/12/2022, 16:56

Despacho

•16/12/2022, 09:37

Despacho

•09/11/2022, 16:03

Despacho

•16/09/2022, 15:10