0801722-70.2018.8.10.0060

Procedimento Comum CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2018

Valor da Causa

R$ 24.003,71

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

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Partes do Processo

FRANCISCO FLAMARION CHAVES FILHO

CPF 602.***.***-09

Autor

MARIA DA CONCEICAO MODESTO CHAVES

CPF 935.***.***-68

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ 33.***.***.0004-69

Reu

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ 42.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

JOSUE SILVA NEVES

OAB/PI 5684•Representa: ATIVO

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 10:32

Determinado o arquivamento definitivo

18/04/2026, 16:15

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAMARION CHAVES FILHO em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:33

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MODESTO CHAVES em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:33

Decorrido prazo de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:33

Conclusos para despacho

27/03/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 18:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2026, 21:51

Juntada de ato ordinatório

02/03/2026, 21:50

Juntada de despacho

26/02/2026, 12:18

Recebidos os autos

26/02/2026, 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/04/2023, 13:25

Documentos

Decisão

•18/04/2026, 16:15

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 21:51

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 21:50

Decisão

•28/07/2025, 05:40

Acórdão

•27/03/2025, 10:29

Despacho

•10/12/2024, 16:53

Acórdão

•10/11/2024, 16:40

Decisão

•05/06/2024, 09:38

Despacho

•15/12/2023, 10:12

Decisão

•24/11/2023, 14:32

Despacho

•26/04/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 13:32

Sentença

•11/10/2022, 11:11

Despacho

•08/06/2022, 17:33

Despacho

•17/05/2022, 10:13