0801722-70.2018.8.10.0060

Apelação CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 24.003,71

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

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Partes do Processo

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ 42.***.***.0001-43

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ 33.***.***.0004-69

Autor

FRANCISCO FLAMARION CHAVES FILHO

CPF 602.***.***-09

Reu

MARIA DA CONCEICAO MODESTO CHAVES

CPF 935.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSUE SILVA NEVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/02/2026, 12:18

Baixa Definitiva

26/02/2026, 12:18

Juntada de termo

26/02/2026, 08:17

Juntada de Certidão

26/02/2026, 08:16

Juntada de Certidão

26/02/2026, 08:15

Recebidos os autos

26/02/2026, 08:15

Recebidos os autos

26/02/2026, 08:15

Juntada de Certidão

25/08/2025, 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

25/08/2025, 08:54

Juntada de Certidão

25/08/2025, 08:02

Juntada de Certidão

25/08/2025, 08:00

Decorrido prazo de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:51

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAMARION CHAVES FILHO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:51

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MODESTO CHAVES em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:51

Documentos

Decisão

•29/07/2025, 09:09

Decisão

•28/07/2025, 05:40

Acórdão

•27/03/2025, 12:33

Acórdão

•27/03/2025, 10:29

Despacho

•10/12/2024, 17:52

Despacho

•10/12/2024, 16:53

Acórdão

•10/11/2024, 17:08

Acórdão

•10/11/2024, 16:40

Decisão

•05/06/2024, 09:55

Decisão

•05/06/2024, 09:38

Despacho

•15/12/2023, 10:12

Decisão (expediente)

•25/11/2023, 15:55

Decisão

•24/11/2023, 14:32

Despacho

•26/04/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 13:32