0801722-70.2018.8.10.0060

Agravo Em Recurso EspecialResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 24.003,71

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública de Timon 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ 42.***.***.0001-43

Autor

FRANCISCO FLAMARION CHAVES FILHO

CPF 602.***.***-09

Reu

MARIA DA CONCEICAO MODESTO CHAVES

CPF 935.***.***-68

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MATHEUS MENDES CORDEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1037921/2025 - AgInt

18/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1037921 - AgInt no AREsp 3024491 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 18:30

Conhecido o recurso de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01037921/2025 - AgInt no AREsp 3024491/MA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:38

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01037921/2025 - AgInt no AREsp 3024491/MA

17/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 09:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/11/2025, 09:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/11/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025 Petição Nº 1037921/2025 - AgInt

10/11/2025, 00:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/11/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2025, 20:40