Apelação Cível 0801655-86.2018.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 11.043,25

Orgao julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Codó

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Autor

ROSA GRACA LIMA BARRETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/02/2020, 15:00

Baixa Definitiva

05/02/2020, 15:00

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Perguntas Frequentes

VALMIR VIEIRA BATISTA

CPF 004.***.***-75

Reu

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/02/2020, 15:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:59

Decorrido prazo de VALMIR VIEIRA BATISTA em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 01:05

Publicado Decisão (expediente) em 13/11/2019.

13/11/2019, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

13/11/2019, 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2019, 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2019, 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2019, 12:12

Conhecido o recurso de VALMIR VIEIRA BATISTA - CPF: 004.779.961-75 (APELANTE), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELADO) e Procuradoria Federal no Estado do Maranhão (REPRESENTANTE) e não-provido

08/11/2019, 15:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/06/2019, 11:32

Juntada de parecer

11/06/2019, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2019, 13:06

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•11/11/2019, 12:12

DECISÃO

•08/11/2019, 15:01

DESPACHO

•22/05/2019, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2019, 17:09

SENTENÇA

•13/02/2019, 10:52

DESPACHO

•26/09/2018, 20:05

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